Termos e Condições

Última Atualização: Março de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site pedraverde (o "Site"), você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condições ("Termos"). Se você não concorda com qualquer parte destes Termos, você não deve acessar ou utilizar o Site. Estes Termos se aplicam a todos os visitantes, usuários e outros que acessam ou utilizam o Site.

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, e tais alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no Site. É sua responsabilidade revisar periodicamente os Termos para estar ciente de quaisquer alterações. O uso contínuo do Site após a publicação de alterações constitui sua aceitação dos Termos revisados.

Estes Termos constituem um acordo legal entre você e pedraverde e regem o uso do Site e dos serviços oferecidos por meio dele.

2. Uso do Serviço

O Site oferece uma plataforma para registro e gerenciamento de domínios, bem como outros serviços relacionados. Você concorda em usar o Site apenas para fins legais e de acordo com todas as leis e regulamentos aplicáveis em Portugal.

Você não deve usar o Site de qualquer maneira que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar o Site ou interferir no uso de qualquer outra parte do Site. Você não deve tentar obter acesso não autorizado ao Site, a outras contas, sistemas de computador ou redes conectadas ao Site, por meio de hacking, extração de senhas ou qualquer outro meio.

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta e acesso ao Site, sem aviso prévio, se acreditarmos que você violou estes Termos ou qualquer lei aplicável.

3. Obrigações do Usuário

Como usuário do Site, você concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas sobre si mesmo, conforme solicitado nos formulários de registro. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e conta, e por todas as atividades que ocorrem sob sua conta.

Você concorda em notificar imediatamente pedraverde sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança. pedraverde não será responsável por qualquer perda ou dano resultante de sua falha em proteger sua conta.

Além disso, você concorda em não usar o Site para transmitir qualquer material ilegal, ameaçador, abusivo, difamatório, vulgar, obsceno ou de qualquer outra forma inaceitável.

4. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Site, incluindo, mas não se limitando a, texto, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e software, é de propriedade de pedraverde ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.

Você não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente ou explorar comercialmente qualquer parte do Site sem o consentimento prévio por escrito de pedraverde. O uso não autorizado do conteúdo do Site pode resultar em violação de direitos autorais, marcas registradas e outras leis.

Qualquer feedback, comentários ou sugestões que você fornecer a pedraverde em relação ao Site ou aos serviços serão considerados não confidenciais e pedraverde terá o direito de usar tais informações sem qualquer obrigação para com você.

5. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, pedraverde não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, dados ou outras perdas intangíveis, resultantes de (i) seu uso ou incapacidade de usar o Site; (ii) qualquer acesso não autorizado ou uso de nossos servidores seguros e/ou qualquer informação pessoal armazenada neles; (iii) qualquer interrupção ou cessação da transmissão para ou do Site; (iv) qualquer erro, vírus ou outro componente prejudicial que possa ser transmitido para ou através do Site por qualquer terceiro; e (v) quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo ou por qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso de qualquer conteúdo postado, enviado por e-mail, transmitido ou de outra forma disponibilizado via Site.

Você concorda que a responsabilidade total de pedraverde por quaisquer reivindicações relacionadas a estes Termos ou ao uso do Site será limitada ao valor que você pagou, se houver, por serviços prestados através do Site durante os seis (6) meses anteriores à reclamação.

6. Isenções de Responsabilidade

O Site e todos os serviços e conteúdos disponíveis através dele são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis", sem qualquer garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização, adequação a um propósito específico, não violação ou qualquer garantia que surja do curso de negociação ou uso do comércio.

pedraverde não garante que o Site será ininterrupto, seguro ou livre de erros, ou que quaisquer defeitos serão corrigidos. Você reconhece que o uso do Site é por sua conta e risco.

Algumas jurisdições não permitem a exclusão de garantias implícitas, portanto, a exclusão acima pode não se aplicar a você.

7. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar pedraverde, seus diretores, funcionários, agentes e licenciadores de e contra qualquer e toda reivindicação, responsabilidade, danos, perdas, custos e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de ou relacionados ao seu uso do Site, sua violação destes Termos ou sua violação de qualquer direito de terceiros.

Esta obrigação de indenização sobreviverá ao término destes Termos e ao seu uso do Site.

8. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, sem considerar os princípios de conflitos de leis. Você concorda que qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos ou ao uso do Site será resolvida nos tribunais competentes de Lisboa, Portugal.

9. Resolução de Disputas

Qualquer disputa, controvérsia ou reclamação decorrente ou relacionada a estes Termos ou ao uso do Site será resolvida de forma amigável entre as partes. Se não for possível chegar a um acordo, a disputa será submetida à mediação, conforme as regras de mediação aplicáveis em Portugal.

Se a mediação não resolver a disputa, as partes concordam em submeter a disputa à arbitragem, que será conduzida de acordo com as regras de arbitragem da Câmara de Comércio de Lisboa. A decisão do árbitro será final e vinculativa para ambas as partes.

10. Rescisão

Podemos rescindir ou suspender sua conta e acesso ao Site imediatamente, sem aviso prévio, se você violar estes Termos ou se, a nosso critério, você agir de maneira que possa prejudicar a reputação de pedraverde ou de seus serviços. Após a rescisão, seu direito de usar o Site cessará imediatamente.

Além disso, você pode rescindir sua conta a qualquer momento, entrando em contato com pedraverde através do e-mail comments@pedraverde.space. Após a rescisão, você não terá mais acesso ao Site e a qualquer informação associada à sua conta.

11. Alterações aos Termos

pedraverde reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas no Site e entrarão em vigor imediatamente após a publicação. É sua responsabilidade revisar regularmente estes Termos para estar ciente de quaisquer alterações.

Seu uso contínuo do Site após a publicação de alterações constitui sua aceitação dos Termos revisados. Se você não concordar com os Termos revisados, deve interromper o uso do Site imediatamente.

12. Informações de Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco através das seguintes informações: